UM CONVITE À REFLEXÃO: POR UM PROCESSO PENAL CIVILIZADO E DEMOCRÁTICO
Ao Estado é confiado o poder-dever de investigar, processar, julgar e absolver ou condenar pessoas pela prática das infrações penais previstas na legislação brasileira, motivo
Ao Estado é confiado o poder-dever de investigar, processar, julgar e absolver ou condenar pessoas pela prática das infrações penais previstas na legislação brasileira, motivo
Um dos assuntos recorrentes em minhas aulas diz respeito à tradicional perseguição aos socialmente vulneráveis empreendida pelo Sistema Penal no Brasil desde sempre. Perseguição essa
Etimologicamente, a palavra pena vem do latim poene, o qual, supostamente, seria proveniente do grego poine, transmitindo a ideia de vingança, como também, futuramente, de
O estudo sobre a aplicação da lei processual penal em razão do tempo diz respeito aos fundamentos do Direito Processual Penal. Assim, para melhor tratar
Consta do noticiário que um paciente foi torturado e morto no último dia 5 de julho de 2024 em uma clínica de reabilitação na grande
Os últimos meses têm trazido uma série de notícias assustadoras acerca do avanço de partidos e candidatos da extrema-direita ao redor do mundo. Estados Unidos
Inicialmente, há que se registrar a total e irrestrita solidariedade para com o professor Marcos Fábio e sua família, por conta da viagem do senhor
O Senado brasileiro aprovou, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 3127/2019, que disciplina a possibilidade de obtenção
Ganhou repercussão no noticiário nacional dos últimos dias, o caso de um homem encontrado morto, já em estado de decomposição considerável, na cidade do Rio
O texto de hoje pretende abordar de forma mais objetiva e direta o tão debatido tema da execução antecipada da pena privativa de liberdade, isto
Nós, do site Região Tocantina, queremos desejar, a todos os nossos leitoras e nossas leitoras, um FELIZ NATAL, repleto de fé, alegria, paz, saúde e felicidade.
E que as comemorações possam realçar nossos melhores e duradouros sentimentos.
FELIZ NATAL!