Após muitos debates entre arte-educadores de todo o país, em 1996, promulgou-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n. 9.394/96) que reconhece a importância da arte na formação e desenvolvimento de crianças e jovens, incluindo-a como componente curricular obrigatório da Educação Básica. No ensino regular, a Arte passa a vigorar como área de conhecimento, ganhando status de disciplina curricular obrigatória que, entre seus objetivos, o mais importante é promover a formação do senso estético dos alunos. A área de Arte, assim constituída nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN-Arte), refere-se às linguagens artísticas das Artes Visuais, Música, Teatro e Dança.
A aprendizagem artística dentro e fora da escola mobiliza a expressão e a comunicação pessoal, destacando aspectos essenciais da criação, da imaginação e da percepção dos alunos. Assim, corroboram com sua formação estética e cidadã, principalmente, por estimular múltiplas relações entre os indivíduos tanto com seu mundo interior quanto com o exterior.
O aluno desenvolve sua cultura de arte fazendo, conhecendo e apreciando produções artísticas, mediante ações que integram o perceber, o pensar, o aprender, o recordar, o imaginar, o sentir, o expressar e o comunicar artísticos. Produzindo trabalhos artísticos e reconhecendo a produção de outras culturas, o aluno poderá compreender a diversidade de valores artístico-culturais que permeiam os modos de pensar e agir das sociedades. Trata-se de criar um campo de sentido e significação para a valorização do que lhe é próprio e favorecer o entendimento da riqueza e diversidade da imaginação e dos processos criativos humanos. Além disso, os alunos tornam-se capazes de perceber seu cotidiano mais vivamente, pois passam a decodificar signos, formas, sons, cores, gestos e movimentos que estão à sua volta.
A dimensão social das manifestações artísticas revela modos de perceber, sentir e articular significados e valores que orientam os diferentes tipos de relações entre os indivíduos na sociedade. Assim, a arte estimula o aluno a perceber, compreender e relacionar tais significados sociais. Ao aprender arte na escola, o jovem poderá integrar os múltiplos sentidos presentes na dimensão do concreto e do virtual, do sonho e da realidade. Tal integração é fundamental na construção da identidade e da consciência do jovem, que poderá, assim, compreender melhor sua inserção e participação na sociedade.
