terça-feira, 26 de outubro de 2021

Entrevista: Dom Francisco Lima: “Não se concebe uma Igreja alienada desconectada da realidade”

Publicado em 28 de agosto de 2021, às 8:29
O Bispo de Carolina, Dom Francisco Lima, faz parte de um grupo de análise de conjuntura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Recentemente, este grupo publicou o documento ““O passado, presente e futuro da casa comum – Biomas brasileiros e a construção do Eldorado no Século XXI”, que reflete as preocupações sociais da entidade e da Igreja Católica com o futuro do país. Nesta entrevista, Dom Francisco posiciona as preocupações sociais da Igreja, analisando o atual cenário de desigualdades do país. Confira.
Fonte: Da Redação
Imagem: A12

Região Tocantina – Na sua visão, qual é o papel da Igreja Católica no enfrentamento das desigualdades no Brasil?

Dom Francisco Lima – Inicialmente, esta é uma das tarefas mais complexas para qualquer instituição, seja civil ou religiosa. No âmbito da Igreja Católica, tomando o postulado de sua origem no primeiro século com os primeiros cristãos, sob os auspícios do mestre Jesus de Nazaré, nos parece claro o combate às desigualdades. Embora que existencialmente tenha sido um discurso inovador e, de certa forma utópico, porque a cultura judaica trazia fortes elementos de justificação das desigualdades. Especificamente no Brasil, o espírito cristão pelo viés da Igreja Católica, notadamente depois da promulgação da Doutrina Social da Igreja, lança um apelo ao cristão a tomar consciência de sua humanidade diante das forças que o fazem desiguais. A mensagem da doutrina social acerca da solidariedade põe de realce a existência de estreitos vínculos entre solidariedade e bem comum, solidariedade e destinação universal dos bens, solidariedade e igualdade entre os povos, solidariedade e paz no mundo. Ora, como é conhecido por nós que o Brasil estruturalmente é um dos países mais desigual do mundo. A Igreja no Brasil, sobretudo depois de 1964, vai trabalhar estratégias pastorais para conscientizar à luz da fé que é inaceitável legitimar estruturas desiguais. Por numerosos documentos, a Igreja no Brasil chega a explicitar que tal procedimento de legitimação de desigualdades nega o Evangelho.               

Região Tocantina – A CNBB tem se preocupado com este tema?

Sim. A desigualdade social tem sido objeto de grande preocupação da CNBB. Pois esta instituição está antenada aos fenômenos e aos fatos sociais da conjuntura brasileira. Uma primeira constatação: O Brasil se aprofunda numa economia centrada no setor financeiro.

A CNBB tem consciência e leva para discussão nas dioceses as constatações que as ciências sociais e econômicas oferecem. Segundo dados divulgados pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo, 61,1 milhões de pessoas estão vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza. O governo alega que faltam recursos para o auxílio emergencial e limitou o valor a ser gasto em 2021 a apenas R$44 bilhões, quase a sétima parte do que foi despendido em 2020 com o referido auxílio.

Por outro lado, essa mesma emenda garantiu privilégios impressionantes aos rentistas que lucram com o sistema da Dívida, em especial os bancos: além de permitir a emissão ilimitada de novos títulos públicos para pagar os juros da chamada dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição, a EC 10911 também serviu para desviar cerca de R$ 1,4 trilhão do saldo da conta única do Tesouro para os gastos com essa dívida, ainda que tais recursos estivessem vinculados a áreas sociais, ou seja, um verdadeiro desvio de recursos públicos para privilegiar o mercado financeiro.

Todos os direitos sociais e gastos com a estrutura do Estado, em todas as esferas, têm sido submetidos ao teto de gastos desde a aprovação da esdrúxula EC 95, que deixou fora do teto, sem limite algum, os gastos com a chamada dívida pública.

A EC 109 colocou o ajuste fiscal no texto constitucional e criou um subteto, forçando a redução de gastos com os serviços públicos prestados à população e impedindo a realização de investimentos, o que aprofundará ainda mais o arrocho sobre todas as despesas públicas, para que sobrem mais recursos ainda para destinar à questionável dívida pública.  

Pois a CNBB, por vários mecanismos de evangelização, entre eles as chamadas “campanhas da fraternidade”, escolas de formação fé e política, tem se posicionado a cada ano contra posturas que geram desigualdades negam a fraternidade. 

Região Tocantina – A história da Igreja no Brasil sempre esteve ligada a essa preocupação com os menos favorecidos?

Sim. Mesmo que historicamente houve momentos menos relevantes. Quando consideramos estruturalmente o Brasil um país desigual, nos faz lembrar figuras como Dom Helder Câmara que empreendeu um discurso profético nos anos 1970-80 em favor dos desfavorecidos, dos empobrecidos. Em nível de América Latina, a Conferência de Puebla faz decididamente opção preferencial pelos pobres. Resgatou-se uma teologia que procurava mostrar a força histórica dos pobres que foi chamada de teologia da libertação. As Comunidades Eclesiais de Base, depois dos anos 1960, tornaram-se um suporte profético se colocando ao lado dos injustiçados, dos que trabalham em regime de escravidão.

A Igreja percebe hoje um mundo cada vez mais injusto, materialista individualista e consumista, cada vez mais construtor de projetos que geram exclusão, fome, miséria e violência. Por isso segmentos dessa Igreja tem reagido através da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Comissão de Justiça e Paz, do Conselho Indigenista Missionário, da Comissão Pastoral da Terra e demais das Pastorais Sociais com o objetivo de contrapor um sistema sociopolítico e econômico que explora, empobrece e mesmo deixa o povo na miséria. Não se concebe uma Igreja alienada desconectada da realidade dura e cruel em que vivem milhões de pessoas, nas chamadas “periferias existenciais”.        

Região Tocantina – A Igreja está preocupada com esta intensa polarização na sociedade brasileira?

Sim. Desde a segunda década deste terceiro milênio, a Igreja no Brasil percebeu o fenômeno da polarização partidária a partir de 2013. E, por extensão, uma polarização política que de maneira manifesta decorreu quando ambas as partes “esquerda/direita” optaram pelas ofensas e ataques agressivos ao invés de buscarem o diálogo sério, responsável e construtivo.

Os ataques se deram a partir das manifestações de rua e das redes sociais, com memes (piadas e críticas prontas); fake news (notícias falsas), virais da internet (vídeos curtos com enormes quantidades de curtidas e compartilhamentos).

Neste cenário, a Igreja vê com muita preocupação duas formas de desfuncionamento da sociedade brasileira: 1) a fragilização da democracia a partir dos atos antidemocráticos com a estratégia na atual crise, passando a ser denominada pelo chamado lawfare, no seu uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política; 2) a criminalização das lideranças que atuam em defesa dos direitos humanos.

Saindo das esferas sociopolíticas, a polarização tem se lançado na Igreja, de maneira latente e manifesta, notadamente do interior das pastorais e movimentos. A preocupação da Igreja é justamente com o desgaste provocado por estas ações que não contribuem para a promoção humana, além de oferecer elementos com posições diametralmente opostas ao Evangelho de Jesus Cristo no que concerne à unidade.  

Região Tocantina – Para a Igreja, o cristão deve se preocupar com a política?

Sim. Uma das máximas de Aristóteles de que o homem é um animal político não é contestada pela Igreja. Pelo contrário, o Papa Francisco afirma que a política é um compromisso de humanidade e santidade.

O Compêndio de Doutrina Social da Igreja Católica, publicado pelo Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, contém a orientação da Igreja sobre a participação do cidadão na vida pública e sobre o desencanto de muitos pela política: “atente-se, por exemplo, para as tentativas dos cidadãos de ‘negociar’ as condições mais vantajosas para si com as instituições, como se estas últimas estivessem a serviço das necessidades egoísticas, e para a práxis de limitar-se à expressão da opção eleitoral, chegando também, em muitos casos a abster-se dela” (nº 191).

A Igreja, com clareza, se pronuncia sobre a participação dos católicos na vida política e faz uma leitura da realidade política no Continente latino-americano no Documento de Aparecida: “Cabe assinalar, como grande fator negativo em boa parte da região, o recrudescimento da corrupção na sociedade e no Estado, envolvendo os poderes legislativos e executivos em todos os níveis, alcançando também o sistema judiciário que, muitas vezes, inclina seu juízo a favor dos poderosos e gera impunidade, o que coloca em sério risco a credibilidade das instituições públicas e aumenta a desconfiança do povo, fenômeno que se une a um profundo desprezo pela legalidade.

A CNBB afirma nas atuais Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora: “Incentive-se cada vez mais a participação social e política dos cristãos leigos e leigas nos diversos níveis e instituições”, pede que os católicos se empenhem na busca de políticas públicas que contribuam, efetivamente, para o bem-estar das pessoas, famílias e povos. As comunidades e demais instituições católicas procurem colaborar com outras instituições privadas ou públicas, com os movimentos populares e outras entidades da sociedade civil, no sentido de reivindicar democraticamente a implantação e a execução de políticas públicas voltadas para a defesa da vida e do bem comum, segundo a Doutrina Social da Igreja.

Região Tocantina – Além do compromisso com a pobreza, quais os outros compromissos sociais que a Igreja mantém?

Efetivamente, a ação social é parte integrante da ação evangelizadora da Igreja e decorre de seu compromisso com o Evangelho. Em outras palavras, a ação social é uma consequência do compromisso cristão com o evangelho. Isso significa que a pobreza é uma contingência no sentido aristotélico do termo, mas é também uma negligência da ação humana com outros fatores da vida social.

A igreja tem consciência de que os desfuncionamentos que geram prejuízos à vida do ser humano são construídos socialmente. Por isso poderes constituídos, especialmente econômicos, com sua roupagem política, procuram a todo custo eliminar as ações da Igreja seja pelo viés da intimidação, seja através da desmoralização.

A orientação social da Igreja está sempre acompanhada do compromisso concreto na ação transformadora da sociedade. A Igreja está presente no campo da educação, da saúde e da assistência aos pobres. Ela sempre chamou ao efetivo compromisso com a ação política consciente, buscando compreender e combater as causas da injustiça social por meio de ações de natureza política e de projetos concretos de participação das pessoas e das comunidades na vida pública de nossas cidades, estados e país.     

Além da opção preferencial pelos pobres, a Igreja no Brasil empreende uma gigantesca contribuição com o cuidado da casa comum, das obras e das pastorais sociais no campo da ação social, no engajamento na luta pelos direitos dos povos originários (indígenas e quilombolas), oferendo apoio moral e jurídico aos que são desapropriados de suas terras.  

Região Tocantina – Como o senhor vê o futuro da sociedade brasileira?

Vejo com grande preocupação.

No Brasil, a concepção Neoliberal de estado mínimo concentra-se em ser mínimo na esfera social, na desconstrução da estrutura de proteção social obtida a partir da Constituição de 1988, reduzindo os gastos com a seguridade e assistência social, com a educação, com a saúde, com CT&I e com o apoio à agricultura familiar. Fundamentado nesse “estado mínimo”, são constantes as transferências dos serviços públicos ao setor privado, incluindo a exploração do meio ambiente nas áreas previamente restritas à proteção de grupos populacionais, como indígenas e quilombolas. Assim, segmentos que, em um modelo de Estado do Bem-Estar, caberiam ao setor público passam a ser objeto da acumulação do capital ou deixam desprotegidas camadas importantes da sociedade.

A desconstrução dos direitos socioambientais ganha ímpeto nas reformas mais recentes como a promulgação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu, por 20 anos, limite para os gastos do governo federal, e a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, que trouxe ampliação do trabalho informal e redução do nível de ocupação da população no mercado de trabalho. Comparando o período de 2012 a 2016, anterior à reforma, com o período 2017 a 2020, com base em dados fornecidos pelo IBGE, a população desocupada aumentou 4,87 milhões, passando de 8% para 13% da força de trabalho. Em fevereiro de 2021, esse percentual já era de 14%, representando 14,42 milhões de trabalhadores desocupados.

Os cortes orçamentários na educação, na saúde e na assistência social, só não são maiores por imposição constitucional, que define percentuais mínimos do total a ser destinado a essas áreas. Mesmo assim, os valores vêm se retraindo anualmente. Na educação, é flagrante a redução de repasses de recursos para o ensino superior e para a política de ciência, tecnologia e inovação, levando muitas universidades federais a terem que rever os seus planejamentos, extinguindo ou paralisando muitos projetos. Na área de assistência a populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, os cortes são drásticos. Em 2020, esses cortes não tiveram um impacto social maior devido ao auxílio emergencial adotado para permitir a manutenção da renda e, com ele, da própria economia, em meio à pandemia da Covid-19.

Ainda no desmonte dos direitos sociais e dos serviços públicos no Brasil, nos preocupa o que segue apresentando projetos de emendas à Constituição, projetos de Lei e de reformas de segmentos do setor público, objetivando transferir ao setor privado a atuação hoje pública, com o discurso de que a concorrência privada é capaz de gerar mais eficiência e melhores condições de oferta do serviço ou produto. No mesmo sentido, a ânsia na apropriação de todos os espaços para a acumulação privada do capital subverte, inclusive, direitos garantidos constitucionalmente, como a demarcação de terras indígenas, mas que se veem cada vez mais fragilizadas com a ocupação por garimpos ilegais e interesses de produtores rurais.

O grande problema com o desmonte do Estado no Brasil é que uma parcela muito grande da população, por não conseguir se ocupar no setor produtivo, depende totalmente do Estado para sua sobrevivência. Se não houver escola pública e o SUS, por exemplo, essa população não terá acesso à educação e a serviços de saúde. Sem a proteção social do Estado, o risco de ruptura na coesão social passa a se fazer presente e parece cada vez mais intenso. Um dos problemas sociais mais anunciados é a questão da distribuição de renda, quesito em que o Brasil sobressai, com uma das piores distribuições observadas em todo o mundo, e que resiste mesmo depois da redemocratização do país. No entanto, a péssima distribuição de renda no país decorre essencialmente da concentração da riqueza patrimonial existente. Os diferenciais de renda derivada do salário são muito menos preocupantes que os diferenciais de renda obtida a partir de outras formas de patrimônio. No Brasil, possuir rendimentos familiares per capita superiores a 11.262 reais  coloca o cidadão na chamada classe A, de maior renda, perfazendo aproximadamente 5% das famílias brasileiras. No entanto, a concentração da apropriação da renda dentro desse grupo se acentua quanto maior for a renda, uma vez que os rendimentos derivados da propriedade, como lucros, juros, aluguéis e a própria valorização do patrimônio (imóveis, ações etc.) são muito maiores que os provenientes do trabalho assalariado, e limitados a poucos. O desmonte da proteção social e ambiental do Estado, transferindo as atividades para o setor privado, só conduzirá a uma piora substancial do quadro distributivo no país. Contudo, se, por um lado, temos um quadro social que se agrava, o meio ambiente que se deteriora, falta prioridade para a educação, o país volta ao mapa da fome ao lado do evidente empobrecimento das camadas médias da população, por outro, amplia-se o espaço para o debate de novas propostas de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais. A memória recente de iniciativas implementadas com relativo sucesso no país indica que não se precisa partir do zero, mas sinaliza para a necessidade de atualizações e inovações que dialoguem com o novo momento mundial e nacional, sempre com vistas à superação dos anos perdidos e à recuperação dos direitos sociais e a valorização da preservação

4 respostas em “Entrevista: Dom Francisco Lima: “Não se concebe uma Igreja alienada desconectada da realidade””

Excelente análise da realidade Brasileira pautada no conceito de desigualdades sociais. Problema ainda mais preocupante quando se relaciona pandemia e crise econômica.

Meu caro amigo, MARCOS, adorei a excelente aula do nosso querido Bispo da Diocese de Carolina. O fato de lembrar, DOM HELDER CÂMARA já é, por demais, enriquecedor!
Todavia, sempre fui adepto desde a minha puberdade-adolescência-juventude do pensamento filosófico e social de nossa Igreja, a partir das primeiras noções recebidas sobre a Rerum Novarum do Santo Padre O Papa LEÃO XIII. Infelizmente, a linguagem é de um nível muito alto para o entendimento da maioria das pessoas. Incluindo as de terceiro grau. Seria muito oportuno, o uso de uma linguagem doutrinária menos científica, ou acadêmica. Precisamos retomar o uso de parábolas, a exemplo de JESUS. A pedagogia, utilizada pela Igreja, tem contribuído para o crescimento do FUNDAMENTALISMO PROTESTANTE, em nosso País. Lamentavelmente, toda e qualquer modalidade de FUNDAMENTALISMO tem sido ao longo da História da Humanidade, simplesmente, nociva! Precisamos fazer uma revolução na arte de comunicação da CNBB, com urgência, para elevar-se o aumento, quanto, ao número de adeptos conscientes de nossa realidade social e econômica, marcada pelo pecado da desigualdade de direitos sociais e humanos! Parabéns, Dom Francisco! Abraço! VOSSA BENÇÃO! Itamar Dias Fernandes

Profundamente lúcida esta entrevista dada por Dom Francisco, bispo de Carolina/MA, sobre a missão da Igreja e a lastimável problemática do Brasil atual. Como é urgente e indispensável a participação comprometida e honesta dos cristãos para promover a política do Bem Comum, por justiça social, superação das desigualdades e vida digna a partir dos últimos.

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