terça-feira, 26 de outubro de 2021

IMPERATRIZ … seu contexto histórico (conversa com Agostinho Noleto)

Publicado em 4 de outubro de 2020, às 12:40

José Geraldo da Costa – educador, administrador e ambientalista.

Imagem: Prefeitura Municipal de Aracruz

No espaço deste site, meu amigo AGOSTINHO deu seu testemunho como participante direto da história de IMPERATRIZ, especialmente desde 1968, quando aqui chegou.

Deixei lá algo como um “pré-comentário”. E prometi ao moderador, colega MARCOS FÁBIO, que escreveria algo sobre três itens ali destacados. Um deles, a questão do DESENVOLVIMENTO (versus CRESCIMENTO = PROGRESSO)

Primeiro, fui rever algumas coisas que andei ousando, de umas décadas…

Encontrei artigo – veja-se! – de exatos DEZOITO ANOS que, creio, foi então publicado em O PROGRESSO, em “coluna” semanal que ali mantinha.

Não costumo fazer de novo algo já feito. A menos que seja para… “corrigir”.

Inclusive, se e quando escrito por outrem.

“Por que mal dizer aquilo que já foi bem dito”

“Puro” desperdício. E redundância…

A matéria (re)encontrada, não obstante se reporte ao plano nacional e, nele, ao NORDESTE – e mesmo passadas quase DUAS DÉCADAS… – se aplica, data vênia, a este hoje. E nele, NE, também se insere IMPERATRIZ.

E envolve exatamente, os (des)entendimentos sobre haver ou não “DESENVOLVIMENTO”…

Pelo que peço licença para aqui colocar, ipsis literis, aquele artigo;

em verdade, uma crônica…

Eventualmente, neste ambiente de conversa entre colegas e confrades, poderemos voltar aos temas em jogo.

S U D E N E

fantasia desfeita?(*)

                                                                                      José Geraldo da Costa

AIL, cad.16 (José Mourão Rangel) nenhum livro publicado

“O grande e maior problema do Brasil,

que não teve solução nem há indício de que esteja sendo enfrentado,

é a concentração de renda,

em nível de pessoas e de região,

que cresce a cada dia.”

Foi ano passado. Novamente o “colega” (colunista) José Sarney deu-me azo para retomada de anotações e reflexões. No caso, até com sentimentos profundos de…  de saudade.

Leia-se: recordações que, sem saudosismos, realimentam este hoje

com as perspectivas e energias positivas de um “ontem” que mais uma vez se faz atual…

O conteúdo da coluna recorrida, por sua acuidade e sua gravidade, deveria valer como advertência cívica… Seria muito oportuno que aquele colunista a oferecesse a seu homônimo, o senador, para uma solene e contundente denúncia, na tribuna do Senado… Pois está em curso mais uma investida contra um ícone na luta pelo Nordeste!(para usar suas insuspeitas palavras)

Trata-se, por essência, de questão de segurança nacional (verbis):

“A Federação está na UTI!

Tenho medo de que, com ela,

a unidade nacional se fracione.”

Recordando.

Foram-se (?) quatro décadas e documentos vários correlatos, feitos “com o sangue” da SUDENE…

Com muita preocupação histórica (orgulhinhos bestas à parte) agora vejo que, profissionalmente, nasci com o nascimento da SUDENE… Meu primeiro trabalho, não “emprego” (como técnico pós FGV-Rio:EBAP,1957…) firmou-se em janeiro de 1959, como pesquisador social do CRPE (Centro Regional de pesquisas Educacionais) de Recife, unidade integrante de rede nacional do INEP-MEC, criação e direção geral de ANÍSIO TEIXEIRA, e coordenação metodológica de DARCY RIBEIRO.

Nossa SUDENE, “concebida pelo patriotismo e a competência de Celso Furtado” (cf. Sarney) – à época nosso guru na/da equipe CEPAL, junto com Raul Prebish – foi criada em 1959/dez, pela Lei n.3692…

Por estas e outras razões – entre elas, reencontro de colegas de formação profissional e institucional próximas – tive então a felicidade de participar, direta e/ou informalmente, de alguns trabalhos iniciais daquela nova abertura (=esperança à vista!)   para nosso Nordeste.

Tratava-se de abertura de cuja perspectiva metodológica, o conceito central de desenvolvimento dispensava adjetivações apendiculares de moda, como consta, hoje, o tal “sustentável”…

Pois já incluía, como sine-qua-non, as noções de

– “uso racional dos recursos envolvidos” e, ao mesmo tempo

– “acesso crescente e distributivo aos agentes TODOS do processo produtivo, dos/aos seus resultados”

Ou seja: balizamentos de Política Econômica que deveriam, inequivocamente, operar como antídotos para a situação crítica denunciada pela frase-mote com que se abre esta conversa-reflexão.

Mantenho, com muito zelo e honra, exemplar do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento do Nordeste, documento-marco da primeira década do período aqui em recordação, editado já em 1960 (ironicamente, no Rio de Janeiro e não no Recife, nisso já se contrariando a “desconcentração” pretendida).

Dos volumes 1 e 2 do SUDENE Informa, “órgão quinzenal de divulgação” (respectivamente, de set e dez 62 – são quarenta anos!) vale destacar esta referência:

POVOAMENTO DO MARANHÃO – PPM

A execução do Projeto de Povoamento do Maranhão, que abrangerá uma superfície de 30.000km2, a NO do estado, onde se fixarão 25mil famílias (…) fugindo às normas usuais de ‘colonização’, apresenta ampla perspectiva de realizações, frisando-se importantes aspectos culturais indispensáveis ao bem-estar e prosperidade de uma comunidade.

Após resumo de ações já então em curso, assim finaliza o informe: “Nos primeiros contatos com a população de Alto-Turi, as autoridades médicas da SUDENE atenderam a mais de 400 pessoas, muitas delas em tais condições de saúde que tiveram de ser submetidas a operações cirúrgicas, imediatamente”

Pois assim foi.

Para conferir aquele ontem com (o que sobrou…) hoje, tenho também muito bem zelada cópia-carbono do texto inIcial do documento PPM, cujas elucubrações iniciais me foram um grande processo de aprendizagem, então quatro décadas antes de nem imaginar que viria viver por estas bandas maranhenses… em Imperatriz.

Segundo documento a retomar:

SUDENE – dez anos, editado em Recife (afinal!) pela Gráfica Marista, em 1970, com 7500 exemplares.

Da apresentação, assinada por seu superintendente de então, Tácito Theóphilo Gaspar de Oliveira, destaco este trecho-depoimento:

“Desde a formulação de planos – identificação e definição de políticas mais apropriadas para se alcançar objetivos econômicos e sociais – até sua execução, através da preparação e execução de programas de trabalho, há um caminho difícil de percorrer.”

Pois assim foi e assim vinha sendo.

Antes de uma referência ao documento-símbolo da década seguinte, anos 80, uma nota, proposital e significativa, sobre o “difícil caminho” denunciado:

um então surgente GERAN-Grupo Especial para a Racionalização da Indústria Canavieira no Nordeste,instituição “assinada” (nos moldes verde-oliva da época…) pelo coronel Ivan Ruy, de cuja lavra foi a seguinte declaração (de guerra?):

“Se a década de 60 pertenceu à SUDENE,

a de 70 será do GERAN. O GERAN irá modificar (sic)

até a paisagem rural do Nordeste”

Pois assim também foi.

E modificou mesmo… Ao “avocar” (eufemismo) para si a implantação da proposta, o então IAA-Instituto do Açúcar e do Álcool, modificou-se ou se atropelou um plano inteiro que, se executado, esse sim, teria modificado a paisagem econômica e humana no Nordeste, especialmente nas zonas Litorânea e Da Mata.

Ou seja, tudo fez crer que assim foi feito para que o plano não fosse mesmo implantado, pois implicaria efetivamente uma mudança de natureza nas relações de poder no “meio rural” nordestino; pois se teriam operado condições para o surgimento de poder de barganha para os trabalhadores rurais, historicamente sempre reféns dos “senhores de engenho” e, depois, também dos usineiros.

Este assunto e aquele incidente (?) deveriam ser oportunamente reestudados, pelos historiadores econômicos de hoje que para tanto se façam competentes. Sem prejuízo, evidentemente, de que se leiam ou releiam tantas linhas do mesmo Celso Furtado, que a tanto nunca se furtou…

Para aqui mais identificar a década de 80, na trajetória institucional da SUDENE, agora novamente na berlinda…, recolho o depoimento-síntese no qual nosso mesmo Celso, ainda em Paris e depois no Rio de Janeiro, faz uma revisão muito elucidativa (qualidade sua de sempre, aliás) da trajetória que se deu desde a “Operação Nordeste”, o nascedouro da SUDENE, até os primeiros estertores do longo período da ditadura militar; cujas “evidências” não se fizeram somente via coronéis, como o anteriormente aqui indiciado, mas por muitos apaniguados e “achegados” deles…

Pelos “caminhos difíceis” antes lembrados, pelo sufocamento da SUDENE, e pelo que hoje recrudesce…, o título A fantasia desfeita (Rio de Janeiro, PAZ & TERRA, 1989) acaba por ter um sentido duplo e, profeticamente, irônico.

Como fechamento provocativo destas reflexões, e para providências cabíveis, e de pronto…, dele destaco o seguinte:

  • Passados três decênios…
  • A ditadura militar…
  • Chegamos a este regime de agora…

(*) Quase-depoimento de um pernambucano-imperatrizense…

Uma resposta em “IMPERATRIZ … seu contexto histórico (conversa com Agostinho Noleto)”

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