Da redação, com informações da ASCOM da Uemasul
Ocorre, nesta quarta-feira (02.09), um painel sobre o Orçamento Participativo de 2020 do Governo do Estado do Maranhão para a Região de Desenvolvimento do Tocantins Maranhense e Região Amazônia Maranhense. Começa às 17 horas e será realizado de forma remota.
O evento é promovido pela Uemasul. Como debatedores, estarão presentes o secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), Roberto Santos Matos, do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves da Conceição e do vice-reitor da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) Antonio Expedito Barroso Ferreira de Carvalho.
De acordo com o secretário Francisco Gonçalves, “Os debates regionais ajudam a mobilizar as organizações governamentais e não governamentais para as propostas que estarão em discussão e votação, com base do PPA 20-2023. Cada região do estado poderá escolher uma proposta, dentre três, que comporão as prioridades de investimentos para 2021”.
Quem estiver interessado em ver o debate pode acessar a sala pelo link: https://www.youtube.com/c/UEMASUL . A votação nas propostas que serão debatidas ocorre por meio da plataforma http://participa.ma/
PROPOSTAS EM DEBATE E VOTAÇÃO:
- Propostas para a Região de Desenvolvimento do Tocantins Maranhense, formada pelos municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão Imperatriz, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque e Vila Nova dos Martírios:
- Implantação e Implementação da Delegacia e Vara Especializada na proteção ao idoso.
- Previsão do orçamento para regularização fundiária de áreas de conflitos.
- Modernização e ampliação nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Tocantina Maranhense.
- Propostas para a Região Amazônia Maranhense, formada pelos municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Itinga do Maranhão e São Francisco do Brejão:
- Inserir no planejamento governamental a criação do Núcleo de Defensoria Pública em Itinga do Maranhão, bem como fortalecer os núcleos de Açailândia e Buriticupu, visando fomentar o desenvolvimentos sustentável do Estado como versa o compromisso nº 42.
- Recuperação e manutenção das áreas de interesse ambiental e a criação do Parque Ambiental Regional.
- Ampliar o “Programa Minha casa, meu Maranhão”, para a região.