sexta-feira, 29 de março de 2024

Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

Publicado em 3 de setembro de 2020, às 20:00

Fonte: Agência Brasil.

Foto: Divulgação.

O Senado aprovou ontem(02.09) o Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro de 2020. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas.

O relator do projeto, senador Álvaro Dias (Podemos-PR), entende que as bolsas abordadas pelo projeto “são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social”. Ele afirma ainda que “é imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicados”.

Já segundo o autor da lei, senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto se justifica, já que as bolsas tendem a ser “indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes, oriundos das camadas socialmente menos aquinhoadas”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade

Sites relevantes para pesquisa

Nós, do site Região Tocantina, queremos desejar, a todos os nossos leitoras e nossas leitoras, um FELIZ NATAL, repleto de fé, alegria, paz, saúde e felicidade.

E que as comemorações possam realçar nossos melhores e duradouros sentimentos.

FELIZ NATAL!

Publicidade